Pensar a Europa

Qualquer pessoa que se preze já pensou ou comentou com outras pessoas a utilidade e necessidade dos políticos e dos partidos. As conclusões convergem sempre para o pior.
Seguindo um processo normal em qualquer Democracia consolidada, com o passar do tempo, a classe política e as instituições que representam caem em descrédito.
Apesar de triste e preocupante, esta situação tem toda a razão de ser. Em primeiro lugar só os períodos revolucionários e de mudança mobilizam as massas e despertam paixões. Em segundo lugar depois da Democracia de qualquer país seguir o seu percurso normal, as coisas tornam-se tão repetitivas e mecânicas que o interesse inicial se converte em desilusão e desinteresse generalizado.
Desta forma é fundamental, por um lado saber porque é que há pessoas que dedicam as suas vidas à causa política, e por outro se existe utilidade em ter partidos políticos.
Em relação a ser-se político deve colocar-se a questão da vocação. Como em qualquer profissão também ser político exige vocação, dedicação, paciência e muita garra. O que acontece é que alguns estão na política por conveniência, ou por oportunismo, ou por mero acaso e esses poucos minam a credibilidade de todos os outros que trabalham.
O grande problema dos políticos é não mostrarem aquilo que fazem. Pelos corredores das Assembleias, dos gabinetes, dos grupos parlamentares é feito diariamente um trabalho que não é capitalizado. Os políticos devem aprender a abrir-se aos cidadãos tirando partido das novas tecnologias e de uma abordagem profissional aos meios de comunicação, ou correm o risco de continuarem a ser rotulados com epítetos já gastos.
A nossa segunda questão é fundamental num sistema democrático e no entendimento da Democracia. Apesar de ser possível viver-se em Democracia sem partidos é pouco recomendável. Os partidos são meios muito organizados onde a divisão de tarefas e a confluência de pessoas propicia uma maior produção, debate, e visibilidade que um regime sem partidos poderia oferecer.
Há vícios, há incompetentes, há falta de visão, há autoritários, há marionetas e perigosos jogos de bastidores na política. Mas também há políticos e partidos trabalhadores, diligentes, afincados e perseverantes que trabalham por quem os elegeu.
Olhar para a política é como olhar para um grupo de pessoas: não devemos tomar a parte pelo todo e reconhecer os bons e premiá-los, como também identificar os maus e penalizá-los.


PS – Portas voltou ao CDS. Novo espírito e dentes mais brancos. No fim de contas apenas mais do mesmo...

Dois assuntos prenderam a minha atenção na ultima semana na actualidade açoriana: a maior visibilidade do Parlamento Regional e artigos de opinião sobre a “good old school” (a escola de antigamente).
Em relação à nova fase que o Parlamento, de todos os açorianos, vai entrar o sentimento só pode ser de satisfação. Apesar de nem sempre conseguir passar uma imagem de produtividade efectiva, o Parlamento açoriano, incluindo todos os seus deputados e funcionários, pauta-se por um trabalho diário e por longas discussões sobre matérias especificas.
É fundamental que cada um de nós tenha acesso ao trabalho que lá é produzido. Este acesso deve ser feito com um site na internet sempre actualizado, deputados ao dispor de que os elegeu, documentação disponível para consulta publica, eventualmente um canal de televisão, e maior transparência no processo legislativo em geral.
Sabendo que muitos poucos terão tempo e paciência para acompanhar de perto o trabalho dos nossos políticos, torna-se fundamental que a sociedade se debruce criticamente sobre quem elegeu. Esta é uma oportunidade de ouro para ficarmos a conhecer o trabalho dos nossos representantes. Esta oportunidade deverá ser gerida com muita perspicácia, pois corre-se o risco de alguns eleitores virem a descobrir que quem elegeram nunca interviu em plenário e nunca apresentou uma proposta legislativa digna desse nome. Reúnem-se, sem dúvida, condições para elevar a excelência dos deputados e da produção legislativa nos Açores.
O outro tema que vos quero falar prende-se com dois artigos que li sobre os velhos tempos da escola, aquela escola em que os alunos respeitavam os professores e não andavam ás cabeçadas dentro da sala de aula.
Parecem tempos idílicos de tanta harmonia dentro de uma sala de aula mas os comentadores esqueceram-se de referir a estupidez desse ensino. Não querendo ofender as pessoas que estudaram nessa altura permitam-me que explique: naquele tempo a escola não era mais que o decorar de uma cartilha salazarenta sem interesse e que só servia para estupidificar de modo a controlar as inteligências.
Tive a infelicidade de ainda apanhar um professor desses que concebia o ensino na 3ª classe como aprender a tabuada de cor, fazer contas de dividir com 5 números, e falar sobre a dificuldade de continuar estudos. Esse malfadado professor tinha por hábito dar “carolos” na cabeça aos meninos, uma vez partiu uma régua a dar porrada num aluno que não sabia fazer uma conta no quadro e dava reguadas a quem não fazia o tpc.
É esta a escola que querem? Uma escola autoritária e retrograda? Eu quero uma escola em que a inteligência é estimulada e onde os pais ensinam os filhos a respeitarem os mais velhos, porque a maior escola é feita em casa.
Não quero uma escola onde se agridem professores mas também não quero estar dentro de uma jaula como um qualquer animal.

PS – Morreu aos 88 anos de idade René Rémond, historiador e politólogo francês e um dos mais conhecidos autores de história contemporânea. Fica o livro que tenho desde o primeiro ano de curso “Introdução à História do Nosso Tempo”.

Porque vamos entrar num tema bastante técnico e interessa-me que o leitor entenda e possa pensar nele, tentarei falar de uma maneira simples mas não simplista.
O principio da subsidiariedade presente nos tratados europeus disciplina o exercício das atribuições concorrentes na UE e só pode ser exercido quando os estados não são capazes de actuar em áreas que a União se revele mais eficaz. Isto quer dizer que quando um Estado não actua bem, a união, em vários assuntos, pode substituir um Estado.
A partir deste princípio alguma doutrina europeia, sobretudo em Itália, tem feito aparecer o principio da subsidiariedade horizontal que pressupõe a igualdade entre o Estado e as associações e indivíduos. A partir daqui, as associações e os indivíduos podem agir em domínios que o Estado se mostre ineficaz. Este é um principio extremamente interessante na área do desenvolvimento regional e local na medida em que integra sectores específicos da sociedade em matérias que lhes digam respeito e que tem implicações no bem comum.
Contudo é preciso notar que a corrente positivista, ainda hoje em vigor, diz-nos que o Estado não reconhece ninguém ao seu nível tanto interna como externamente. Apesar de algumas instituições supranacionais que hoje existem esta doutrina ainda é a regra, tornando assim esta metodologia de relacionamento particulares/Estado bastante complexa.
Não tenho nenhuma dificuldade em aceitar o conceito da subsidiariedade horizontal, tenho já alguma dificuldade em aceitar o nome que lhe dão. Passo a explicar: a subsidiariedade que reconhecemos no âmbito do Direito da UE é descendente, isto é, parte do ente maior (União) para o ente menor (os Estados). Parece-me que por uma questão de coerência metodológica deveria-se designar esta relação entre associações, privados e Estado de subsidiariedade ascendente, pois parte do ente menor (indivíduos/associações) para o ente maior (Estado), em vez de subsidiariedade horizontal.
Estas terminologias são minhas e ainda não são claras em algumas discussões académicas, por isso estou aberto a novas visões.
Por último depois destas pistas para se repensar o principio da subsidiariedade, penso que estamos perante um conceito, seja ele apelidado de subsidiariedade horizontal ou ascendente, que pode tornar-se uma ferramenta poderosa no desenvolvimento regional e com aplicações muito interessantes no nosso caso açoreano. Contudo é preciso não esquecer que, apesar de nem sempre transparecer, o governo é sempre responsável pelo bem comum de todos e essa missão não pode ser atribuída a associações ou privados que tem interesses por norma mais específicos.

PS – Desde o dia 3 deste mês que sou colaborador do DI. È uma responsabilidade acrescida e sobretudo um voto de confiança da Direcção deste jornal que muito me orgulha.