Pensar a Europa

Na madrugada de quinta-feira passada, por volta da uma da manhã, recebia o mail da Presidência Portuguesa a anunciar “Tratado de Lisboa aprovado em Lisboa!”
Era um momento histórico para Portugal e para a Europa. Ironia do destino, dois antigos rivais políticos – Barroso e Sócrates – eram os rostos cansados e satisfeitos que anunciavam um acordo histórico que se exigia depois do fracasso do projecto constitucional europeu.
Para quem não é especialista nesta área há algumas coisas, sem entrar em pormenores técnicos, que devem ser explicadas.
Em primeiro lugar, este novo “Tratado Reformador”, que deverá ser mais conhecido por Tratado de Lisboa, não surge do acaso. É fruto de uma exigência dos novos tempos, de um mundo que muda ao segundo e que exige novas respostas a novos desafios. O Tratado de Nice foi uma tentativa frustrada de dar resposta aos novos desafios e por isso exigia-se uma nova dinâmica para uma Europa a 27 que deverá crescer ainda mais. È em primeiro lugar um tratado politico e de afirmação da Europa perante o mundo.
Em segundo lugar, é um redesenhar da arquitectura institucional da Europa. A Europa até hoje não estava preparada para lidar com 27 Estados-membros e as suas representações nas instituições. Estava-se a criar um monstro institucional envolto em burocracia que começava a travar uma fluidez normal nos processos administrativos ao nível europeu.
Em terceiro lugar, e ainda que timidamente, cria-se a figura de um representante efectivo da União em termos de politica externa e de segurança com capacidade para representar verdadeiramente o interesse comunitário no plano externo, minimizando assim, a policéfalia nas visões e acções que prevalecem actualmente dentro da UE em assuntos internacionais.
Um aspecto muito importante e que estaria consagrado no antigo Tratado Constitucional é a vinculação jurídica à carta dos Direitos Fundamentais da UE, que no presente Tratado ficará em anexo mas manterá a força jurídica inicialmente prevista. Isto significa que os portugueses e os europeus terão a partir de agora um leque de direitos e garantias mais alargados no âmbito da UE, nomeadamente os direitos chamados de “terceira geração” tais como os relacionados com clonagem humana, etc.
Um estudo inglês já revelou que se mantêm, neste tratado, cerca de 96% daquilo que era o Tratado Constitucional. O que é bastante positivo.



PS – Para a semana abordarei o tema se deve ser feito, ou não um referendo sobre este Tratado. Para quem se interessar sobre os temas específicos do Tratado irei disponibilizar informação adicional no meu blog.

PPS - Excepcionalmente este artigo é publicado primeiro no blog antes de o ser no DI.