Pensar a Europa

Na madrugada de quinta-feira passada, por volta da uma da manhã, recebia o mail da Presidência Portuguesa a anunciar “Tratado de Lisboa aprovado em Lisboa!”
Era um momento histórico para Portugal e para a Europa. Ironia do destino, dois antigos rivais políticos – Barroso e Sócrates – eram os rostos cansados e satisfeitos que anunciavam um acordo histórico que se exigia depois do fracasso do projecto constitucional europeu.
Para quem não é especialista nesta área há algumas coisas, sem entrar em pormenores técnicos, que devem ser explicadas.
Em primeiro lugar, este novo “Tratado Reformador”, que deverá ser mais conhecido por Tratado de Lisboa, não surge do acaso. É fruto de uma exigência dos novos tempos, de um mundo que muda ao segundo e que exige novas respostas a novos desafios. O Tratado de Nice foi uma tentativa frustrada de dar resposta aos novos desafios e por isso exigia-se uma nova dinâmica para uma Europa a 27 que deverá crescer ainda mais. È em primeiro lugar um tratado politico e de afirmação da Europa perante o mundo.
Em segundo lugar, é um redesenhar da arquitectura institucional da Europa. A Europa até hoje não estava preparada para lidar com 27 Estados-membros e as suas representações nas instituições. Estava-se a criar um monstro institucional envolto em burocracia que começava a travar uma fluidez normal nos processos administrativos ao nível europeu.
Em terceiro lugar, e ainda que timidamente, cria-se a figura de um representante efectivo da União em termos de politica externa e de segurança com capacidade para representar verdadeiramente o interesse comunitário no plano externo, minimizando assim, a policéfalia nas visões e acções que prevalecem actualmente dentro da UE em assuntos internacionais.
Um aspecto muito importante e que estaria consagrado no antigo Tratado Constitucional é a vinculação jurídica à carta dos Direitos Fundamentais da UE, que no presente Tratado ficará em anexo mas manterá a força jurídica inicialmente prevista. Isto significa que os portugueses e os europeus terão a partir de agora um leque de direitos e garantias mais alargados no âmbito da UE, nomeadamente os direitos chamados de “terceira geração” tais como os relacionados com clonagem humana, etc.
Um estudo inglês já revelou que se mantêm, neste tratado, cerca de 96% daquilo que era o Tratado Constitucional. O que é bastante positivo.



PS – Para a semana abordarei o tema se deve ser feito, ou não um referendo sobre este Tratado. Para quem se interessar sobre os temas específicos do Tratado irei disponibilizar informação adicional no meu blog.

PPS - Excepcionalmente este artigo é publicado primeiro no blog antes de o ser no DI.

Hoje de madrugada a Europa pela voz de dois portugueses alcançou um acordo histórico.

Hoje até dá orgulho ser portugês 

 Neste Link encontra o Projecto de Tratado Reformador, bem como os anexos e protocolos.

http://www.consilium.europa.eu/cms3_fo/showPage.asp?id=13...

Qual não é o meu espanto quando recebo um mail a indicar-me que o Pensar a Europa tinha sido referenciado pelo CIEJD.

A honra é grande mas ultimamente tenho escrito sobre a Europa. Em breve irei dedicar-me mais ao assunto até porque quero apresentar neste blog as minhas ideias que forem surgindo no mestrado que estou a fazer.

Deixo-vos o endereço onde podem consultar todos os outros blogs referenciados e um local para debater a Europa

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=3...

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_sub=4&am...

Boas leituras,

FV 

Depois de umas longas férias de escrita inicia-se mais um ciclo. Longas férias porque como sabem quem estuda têm um grande desgaste, ou não, e por isso tem direito a três longos meses de descanso.
Não costumo escrever no Verão por duas grandes razões: primeira, não apetece nada. Segunda, verdade seja dita no Verão não se passa nada e por isso se dá o nome de silly season, ou época parva.
É estranho, mas nos meses de férias parece que as desgraças e as más noticias também estão de férias, até porque os maiores contribuidores do circo mediático estão de férias: os políticos.
Contudo, neste Verão, Portugal iniciou a sua terceira Presidência da União Europeia e apesar de não parecer as atenções do mundo estão em parte viradas para nós.
O Primeiro-Ministro tem uma agenda cheia, e sobretudo 27 sensibilidades diferentes para gerir rumo a um novo Tratado que substitua o que foi chumbado pela França e Holanda e que tanta confusão gerou.
É compreensível que José Sócrates esteja tão empenhado no desígnio do Tratado Reformador – assim parece que se vai chamar – pois terá como segundo nome Tratado de Lisboa. Obviamente, que este Governo e esta Presidência da UE ficarão na história da UE.
Este tratado reveste-se de grande importância para a UE actual. Permite de uma vez por todas ultrapassar o traumático Tratado Constitucional, permite virar a página e afirmar a coesão europeia no século XXI, assegura uma enorme Europa a 27 que funcione do ponto de vista funcional e administrativo, e permite sobretudo novos mecanismos para responder aos actuais e a alguns futuros desafios da Europa.
Por outro lado, há a enorme vontade da Cimeira Europa-África ser a tónica para um novo relacionamento entre os dois continentes. Não se pense que há aqui qualquer reminiscência colonialista. A Europa já percebeu que o continente africano será um parceiro estratégico futuro com grande peso, coisa que tanto a China como os Estados Unidos há muito perceberam. Só tarda por tardio este ímpeto de estabelecer um diálogo franco e aberto com os africanos. Interessante vai ser ver como Sócrates e a diplomacia europeia vão sentar Robert Mugabe e Gordon Brown na mesma sala. Se isso for possível, o que acho bastante difícil, teremos um final inesperado digno de Hollywood.
Entretanto por cá o PSD tem novo líder, mas para a semana falamos sobre isso…

PS – Esta semana a RTP 2 transmitiu um documentário sobre Vitorino Nemésio. Deu para ficar a conhecer mais sobre um açoriano e terceirense genial.