Pensar a Europa

Nem a propósito daquilo que escrevi no ínicio da semana e que foi publicado hoje no DI,

surge a notícia no Jornal de Negócios que Jean Claude Trichet está entre a espada e a parede.

Por um lado, tem o sobreaquecimento da maior economia europeia, a alemã, 

que exige uma subida da taxa de referência para acalmar o forte impeto inflacionista dos ultímos tempos.

E por outro, a necessidade em manter ou até mesmo baixar a actual taxa devido á 

ressaca dos mercados mundiais que teve como causa a crise do subprime.

São sem dúvida dois problemas que exigem soluções opostas, e que o governador do BCE 

terá de lidar com extrema cautela. 

Hoje, com o acesso generalizado ao crédito, em especial o crédito à habitação, fala-se em juros e em Euribor apesar de haver muito pouco conhecimento em relação a esta taxa.
É comum a pessoas queixarem-se do aumento dos juros na sua prestação mensal do crédito à habitação, e nas conversas de café a responsabilidade deste aumento contínuo é imputado ao governo. Nada mais falso! O governo português, bem como os restantes europeus, não tem qualquer tipo de controlo sobre esta taxa.
Mas para perceber a necessidade da Euribor e os seus benefícios e custos é necessário clarificá-la.
Tudo começou a 1 de Janeiro de 1999, com a Europa a ganhar uma nova moeda, o Euro. E até esta data, 12 países da União Europeia adoptaram o Euro.
Desta forma, um novo Mercado financeiro emergiu depois da introdução do Euro, tendo passado a ter as suas medidas próprias (benchmarks).
Estes benchmarks para o dinheiro e mercados de capitais na zona euro são a Euribor (Euro Interbank Offered Rate) e a Eonia (Euro OverNight Index Average).
Trocado por miúdos, isto significa que os grandes bancos europeus emprestam dinheiro uns aos outros a determinado preço, e a taxa a que o dinheiro é emprestado chama-se Euribor.
Mas quem determina os valor a que eles emprestam o dinheiro? È o próprio mercado que aqui funciona com as leis básicas da oferta e da procura.
Contudo é o Banco Central Europeu que estabelece uma base para a Euribor. Portanto quando se ouve dizer que o BCE fixou a taxa de referência em 4% isto não significa que a Euribor esteja a esse valor. Este é apenas o ponto de partida, porque o valor negociado entre bancos é sempre superior, chegando por vezes a ser quase um ponto percentual maior.
Até agora deu para perceber que a culpa do aumento do crédito à habitação não é do governo. É resultado de um ponto de partida estabelecido pelo BCE – a taxa de referência – e das leis normais de mercado, com a compra e venda de dinheiro entre bancos.
Mas tão importante como perceber como funciona a Euribor, é entender se a entrada na Euro e neste novo mercado nos trouxe vantagens competitivas em relação ao passado.
Em primeiro lugar, a taxa de referência do BCE é fundamental para manter um controlo saudável da Economia europeia. Entre as várias funções desta taxa conta-se o controlo da inflação. Se há tendência para subir a inflação – devido a sobreaquecimentos das economias europeias – aumentando-se o valor do dinheiro, coloca-se um travão ao consumo, e por conseguinte à inflação.
Em segundo lugar, este mercado de empréstimo entre bancos, tendo por base a Euribor, garante-nos, mesmo sem nos apercebermos, um grande Mercado integrado com uma moeda única; um painel impressionante de bancos de referência (o único banco português que faz parte deste grupo é a CGD) com métodos de empréstimo de alto nível; um sólido Código de Conduta com regras estritas para o painel de bancos; um Comité de Acompanhamento independente composto por especialistas de mercado que zelam pela aplicação do Código de Conduta e que monitorizam os desenvolvimentos do mercado.
Ou seja, pagamos hoje um preço por um mercado mais competitivo, mais seguro, mais transparente. Nesta relação entre custo benefício não tenho a duvida que saímos largamente beneficiados.

"O Europeísta que não é crítico é empregado do Bismarck"

José Avelino Maltez 

Lia-se, há uns tempos, neste mesmo jornal uma entrevista ao actual líder da JS-Açores, Berto Messias, que explicava a sua grande bandeira política de fixar jovens licenciados nas ilhas, ideia essa que tinha levado a Congresso recentemente.
A ideia tem mérito e defende sobretudo os sectores saúde e novas tecnologias como prioritários, recorrendo também à capacidade empreendedora dos jovens açorianos. Todavia tem um problema grave: é uma ideia que começa pelo tecto em de vez de começar pelos alicerces.
O que a JS fez foi, basicamente, “dourar a pílula” projectando-a mediaticamente e relegando para segundo o longo caminho estrutural para ter jovens empreendedores açorianos a operarem nas ilhas.
Não é possível neste momento integrar plenamente jovens licenciados num mercado minúsculo como é açoriano. Sim (!) minúsculo porque, por exemplo, hoje na Europa o mercado interno são 450 milhões de pessoas, e nós insulares estamos muito longe sequer de ter 1 milhão. Isto significa que não pode haver empresas privadas com volumes de negócios suficientes, para ter equipas altamente especializadas de jovens quadros a trabalharem.
Isto também significa que todos aqueles que quiserem ter uma dimensão aceitável, terão de apostar na exportação para fora do arquipélago, o que traduz mais um problema grave que é o de sermos uma ultraperiferia, onde os custos de transporte são preponderantes. Situação esta que, logo à partida não permite termos nos açores certos tipos de industria que seriam muito atractivas.
Outro problema estrutural grave é que o sector privado nas ilhas carece de visão e de dimensão. O problema da dimensão compreende-se face aos condicionalismos espaciais. Já o de visão só se explica com uma cultura que prefere empregados a trabalhar ao preço da chuva, do que especialistas bem remunerados que podem criar valor à empresa e modernizar a sua estrutura para melhor responder aos desafios do mercado global.
A JS quer os jovens açorianos a apostar na Tecnologia da Informação. Muito bem! Mas como se pode desenvolver produtos e serviços competitivos se existe um divórcio entre a Universidade dos Açores e o meio empresarial? Como se podem construir empresas sólidas sem “incubadoras” de negócio à imagem do que existe no continente? Como se pode ser competitivo na área explosiva das tecnologias sem parques tecnológicos de 3ª Geração designados como “Cidades do Conhecimento”? Não se pode…
O segredo é antes de se começar pelo tecto da casa, fazem-se umas boas fundações e constroem-se boas paredes. Isto significa educar melhor no secundário (as escolas açorianas aparecem todas abaixo da posição 200 do ranking nacional), apostar num ensino técnico de qualidade, criar condições efectivas para o empreendedorismo, construir plataformas logísticas eficazes e capazes de escoar produtos com qualidade e eficiência diminuindo os custos de transporte.
Quando a JS-Açores apresentar as suas propostas ao Parlamento açoriano até ao final do ano, certamente, terá todas estas questões em atenção. Outra coisa não é de esperar.

PS – O PSD, num processo de reestruturação nacional, quer vender a sua sede em Lisboa. Talvez possa alargar a iniciativa e vender o PSD-Açores. A repetente nova liderança do PSD-Açores deve ter em atenção que “o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.

Depois de se ter chegado a um consenso sobre o futuro Tratado de Lisboa, a ser assinado no final da presidência portuguesa, a questão do momento é o modo como deve ser ratificado.
A ratificação é o acto de confirmar na nossa ordem jurídica portuguesa, isto é, à luz das nossas leis, o tratado e, tanto pode ser feito no Assembleia da Republica como por referendo.
Neste momento há duas grandes correntes que marcam posição em relação a esta matéria: os que são a favor da ratificação parlamentar – que correspondem grosso modo ás ideologias mais moderadas da sociedade; e os que são a favor do referendo, onde estão incluídos xenófobos de direita, comunistas, bloquistas e saudosistas de um império que há muito desapareceu.
Neste momento os que são a favor de um referendo tentam tirar partido da situação para colocar a adesão à Europa em cheque, e utilizá-la como bode expiatório dos problemas que o país atravessa. Situação como todos compreendem profundamente demagógica e que não contribuiu para um debate sério que um referendo proporciona.
Do lado dos que querem a ratificação parlamentar estão sobretudo políticos, burocratas, juristas, especialistas. E estão deste lado sobretudo porque acham que o referendo é complexo demais para que o povo se pronuncie sobre ele.
A questão de fundo é que se deixou, nestes anos de integração europeia, o cidadão comum de fora deste processo, umas vezes por culpa dos políticos, outras vezes por falta de interesse de cada um de nós. E a verdade é que a Europa atingiu um nível tal de complexidade que não é perceptível para a grande maioria, acabando por não entender um décimo do que ali está estipulado em forma de artigos e mais artigos.
José Sócrates prometeu na campanha eleitoral referendar o Tratado Constitucional e agora todos querem cobrar-lhe esta promessa, mas este não é o tratado reformador que ia substituir todos os outros tratados comunitários. Este é apenas mais um que se vai juntar ao de Nice, Amesterdão, Maastricht, etc. E tal como os outros não foram referendados este também não tem necessidade social de o ser.
Na verdade, a ratificação parlamentar tem tanta validade democrática como um referendo e os políticos tem mais conhecimento na área comunitária e jurídica que um cidadão comum português.
Quando se referenda o aborto ou a regionalização todos tem opinião formada sobre o assunto, porque são questões fracturantes na sociedade. Mas é possível referendar algo que 95% dos portugueses nem sabem o que é?


PS – A JS quer levar jovens quadros licenciados para os Açores, mas será que há um lugarzinho na Administração Publica ou Local para todos?