Pensar a Europa

O tema da Boa Governança (Good Governance em inglês) é ainda pouco conhecido do público em geral, mas é um tema cada vez mais central em política. Foi de resto um dos temas abordados na recente Cimeira UE – Africa.
Este conceito consiste, em conjunto, o processo de criar melhores políticas e também o processo pela qual estas decisões políticas são implementadas. Não se deve confundir com Governação – acto de governar – com a Governança que tem a ver com a qualidade e transparência das políticas de governação.
Este é claramente um conceito deste século, porque os cidadãos hoje exigem estar informados e ser participantes nas decisões governamentais.
A Boa Governança é sinónimo de transparência, participação, responsabilização, abertura e coerência.
Este conceito está longe de ser totalmente aplicado com resultados satisfatórios, isso mesmo demonstram as últimas estatísticas da Comissão Europeia que analisou alguns parâmetros chave para “tirar o pulso” à Boa Governança europeia.
A UE tem sido percursora neste domínio, instituindo em 2000 este conceito como parte integrante na Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, e tendo em 2001 lançado o Livro Branco sobre a Boa Governança.
Com o objectivo de criar uma consciência internacional nesta área tem-se apostado fortemente em sensibilizar os governos fora da UE para este tema, de modo a criar uma dinâmica global de governos abertos e transparentes perante os cidadãos e perante os parceiros internacionais.
A adopção integral desta nova forma de governos é a melhor forma de evitar abusos, de detectar irregularidades e de formar cidadãos participativos e empenhados com as politicas dos seus países.
Apesar de ser um conceito global ele também deve ser uma aposta do Governo açoriano. Este é um desafio para o futuro governo açoriano e para Carlos César. Nada melhor que no ultimo mandato, a partir de Outubro do próximo ano, o actual e futuro governante lançar politicas de boas práticas nesta área e deixar um dia a presidência com a máquina governativa açoriana capaz de ser um Case Study dentro da UE e das RUP’s.
Apostar na Boa Governança é apostar num futuro mais participativo e responsável de todos.


PS – Acho muita piada a facistas ressabiados que se julgam donos da verdade, e se fazem passar por cidadãos exemplares.