Pensar a Europa

Na madrugada de quinta-feira passada, por volta da uma da manhã, recebia o mail da Presidência Portuguesa a anunciar “Tratado de Lisboa aprovado em Lisboa!”
Era um momento histórico para Portugal e para a Europa. Ironia do destino, dois antigos rivais políticos – Barroso e Sócrates – eram os rostos cansados e satisfeitos que anunciavam um acordo histórico que se exigia depois do fracasso do projecto constitucional europeu.
Para quem não é especialista nesta área há algumas coisas, sem entrar em pormenores técnicos, que devem ser explicadas.
Em primeiro lugar, este novo “Tratado Reformador”, que deverá ser mais conhecido por Tratado de Lisboa, não surge do acaso. É fruto de uma exigência dos novos tempos, de um mundo que muda ao segundo e que exige novas respostas a novos desafios. O Tratado de Nice foi uma tentativa frustrada de dar resposta aos novos desafios e por isso exigia-se uma nova dinâmica para uma Europa a 27 que deverá crescer ainda mais. È em primeiro lugar um tratado politico e de afirmação da Europa perante o mundo.
Em segundo lugar, é um redesenhar da arquitectura institucional da Europa. A Europa até hoje não estava preparada para lidar com 27 Estados-membros e as suas representações nas instituições. Estava-se a criar um monstro institucional envolto em burocracia que começava a travar uma fluidez normal nos processos administrativos ao nível europeu.
Em terceiro lugar, e ainda que timidamente, cria-se a figura de um representante efectivo da União em termos de politica externa e de segurança com capacidade para representar verdadeiramente o interesse comunitário no plano externo, minimizando assim, a policéfalia nas visões e acções que prevalecem actualmente dentro da UE em assuntos internacionais.
Um aspecto muito importante e que estaria consagrado no antigo Tratado Constitucional é a vinculação jurídica à carta dos Direitos Fundamentais da UE, que no presente Tratado ficará em anexo mas manterá a força jurídica inicialmente prevista. Isto significa que os portugueses e os europeus terão a partir de agora um leque de direitos e garantias mais alargados no âmbito da UE, nomeadamente os direitos chamados de “terceira geração” tais como os relacionados com clonagem humana, etc.
Um estudo inglês já revelou que se mantêm, neste tratado, cerca de 96% daquilo que era o Tratado Constitucional. O que é bastante positivo.



PS – Para a semana abordarei o tema se deve ser feito, ou não um referendo sobre este Tratado. Para quem se interessar sobre os temas específicos do Tratado irei disponibilizar informação adicional no meu blog.

PPS - Excepcionalmente este artigo é publicado primeiro no blog antes de o ser no DI.

Parabéns Europa!!!

Aqui fica o texto que alterou profundamente o destino de um continente.



DECLARAÇÃO SCHUMAN

Declaração de 9 de Maio de 1950

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos à altura dos perigos que a ameaçam.

O contributo que uma Europa viva e organizada pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. Ao assumir-se há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, a França teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos que enfrentar a guerra.

A Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem primeiro uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha: a acção deve envolver principalmente estes dois países.

Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo:

«O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa.»

Colocar em comum as produções de carvão e de aço garantirá imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino de regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais foram as primeiras vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não só impensável como também materialmente impossível. A criação desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar permitirá fornecer a todos os países que a compõem os elementos fundamentais da produção industrial em condições idênticas, e lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar na melhoria do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano.

Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a Alemanha, a França e os países aderentes, lançará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.

A fim de prosseguir a concretização dos objectivos assim definidos, o Governo francês está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.

A missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em assegurar, a breve trecho: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento, em condições idênticas, de carvão e de aço aos mercados alemão, francês e dos países aderentes; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.

Para atingir estes objectivos a partir das condições muito díspares em que actualmente se encontram as produções dos países aderentes, deverão ser tomadas, a título provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre os países aderentes será imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro, não podendo ser afectada por tarifas de transporte distintas. Progressivamente, criar-se-ão condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao mais elevado nível de produtividade.

Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.

Os princípios e compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os Estados. As negociações indispensáveis para precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado de comum acordo; este terá a missão de velar por que os acordos respeitem os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adoptar. A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes designadas numa base paritária pelos governos; o presidente será escolhido de comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória na Alemanha e em França e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas. Um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade elaborará semestralmente um relatório público destinado à ONU, dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.

A instituição da Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua missão, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e quaisquer outras obrigações impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.

 

O programa Ciência Viva que comemora agora os seus dez anos de existência marcou toda uma geração de alunos, mais no Continente do que nas Regiões Autónomas, e mostra cada vez mais os seus frutos.
Este que podia ser um artigo de elogio a este grande projecto de grande visão é também uma tomada de consciência em relação à área das Letras e Humanidades em Portugal.
No secundário, cada vez mais portugueses escolhem os números em vez das letras. Ora esta situação a longo prazo poderá criar um desequilíbrio na formação académica e profissional em Portugal que, como se sabe, é sempre difícil de corrigir posteriormente.
Numa época de fortes investimentos na área das inovações, o campo das ciências sociais e humanas tem sido colocado em segundo plano.
Mais uma vez, este tipo de visão demostra a falta de planeamento de futuro de quem nos governa, olhando apenas para o imediato e não estabelecendo uma estratégia equilibrada para assegurar o futuro de um país no seu todo.
As Letras sempre deram ao nosso país grandes homens e mulheres que levaram o nosso nome mais além e que foram, também eles, pioneiros. Nas letras são produzidas mentes que explicam e encontram soluções para as dinâmicas humanas nas suas mais variadas áreas: geografia, psicologia, sociologia, antropologia, historia, ciência política, etc.
Existe uma profunda crise no mercado de trabalho ligado à áreas das Letras. Vimos todos os anos milhares de professores que não são colocados em escolas e que não tem outro meio de exercer os seus conhecimentos senão na área da docência.
Um programa nacional que incite os alunos no gosto pelas letras, na compreensão da letras, ao lado de programas de investigação e de doutoramentos originais e inovadores seria um passo de gigante para uma convivência harmoniosa entre Ciência Viva e Letras Vivas.
Exige-se ponderação e visão a um a uma Nação que nunca soube crescer de uma maneira igual e equilibrada na sua História. Ora estamos virados para um lado, ora para outro. Ora damos mais importância a uma área, ora concentramo-nos noutra.
Nas Letras não há só lugar para discussões infrutíferas, estéreis e complicadas, há também lugar para perceber o homem e as suas complicadas relações, há lugar para que a Ciência tenha aplicação em homens e mulheres que são regidos por forças que a compreensão das letras ajuda a perceber.
Este é um debate necessário em Portugal e na Europa que exige a participação de todos.

Na “Estratégia de Lisboa”, os então 15 Estados-Membros, propuseram a ambiciosa meta da União Europeia investir até 2010 mais do que qualquer outro país do mundo em I&D (Investigação e Desenvolvimento). Contudo, devido as problemas domésticos no seio de vários Estados da UE e ao abrandamento da Economia mundial este objectivo parece cada vez mais, irremediavelmente, perdido, seja pelo aproximar da data limite, seja pela falta de visão de alguns políticos na Europa.
Apesar desta conjuntura difícil, o nosso Primeiro Ministro portugues decidiu energicamente implementar um plano tecnológico, que à nossa modesta medida, vem materializar alguns dos objectivos tecnológicos da Estratégia de Lisboa.
O que o nosso primeiro ministro não se lembrou, nem muitos do que participaram na Estratégia de Lisboa, é quem sem PESSOAS não há economia, não há desenvolvimento, não ha mão-de-obra, não há futuro.
Causa-me alguma confusão esta Europa que renega os valores familiares e da vida cada vez mais, com leis, pressões, manifestações e que por outro lado quer ser líder mundial.
È um exercício mental simples: sem pessoas não há Europa que resista, sem pessoas corremos o risco da civilização europeia tornar-se num mero vestígio arqueológico.
Para aqueles que pensam que esta imagem “apocalíptica” parece exagerada aconselho consultarem estatísticas da população idosa e as previsões para daqui a 50 anos. A partir do momento em que a população activa não consegue sustentar a população idosa devido a este profundo desequilíbrio, todo o sistema de Segurança Social e de Reformas entrará em colapso. Esta realidade não é uma miragem é uma realidade que sucessivos governos tem vindo a ignorar na esperança que alguém venha e resolva o problema.
O país e a Europa precisam de um plano tecnológico, mas também precisam de quem o ponha em pratica. Os incentivos à família são medidas estruturais que a par com os restantes progressos tornarão a Europa e o nosso país mais fortes e não um gigante com pés de barro.
Façamos um favor ao nosso Portugal, à nossa Europa e ao nosso Sócrates: “Crescei e multiplicai-vos!”

Após a entrevista ao Professor Rogério Leitão sobre o papel activo que as regiões podem e devem desempenhar perante as instituições europeias, exige-se a necessária reflexão sobre duas problemáticas: o papel das regiões no contexto da construção europeia e o aproveitamento dos quadros especializados regionais nesta área como forma de resposta aos novos desafios.
Como alguns sabem a região possui um curso de Estudos Europeus e Política Internacional ministrado pela Universidade dos Açores na Ilha de S. Miguel que este ano lançará os primeiros licenciados para o mercado de trabalho. Do mesmo modo existem mais três cursos de Estudos Europeus em Universidades públicas no Continente: na Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra e Universidade do Porto. Nos cursos ministrados no Continente existem pelos menos três alunos a frequentar actualmente esses cursos.
Com toda esta dinâmica académica impõem-se neste momento de viragem que a linha da frente da projecção regional dos açores na Europa tenha como principais protagonistas especialistas em assuntos europeus formados directamente nesta área. Contactado por e-mail o Director regional dos Assuntos Europeus indicou-me que actualmente “o recrutamento que tem sido feito na Região, principalmente na administração pública regional, por motivo de dar resposta a necessidades em matéria de assuntos europeus, tem sido direccionado principalmente para licenciaturas na área do direito, de economia, de relações internacionais...”
Pois bem, feito este grande investimento na formação de novos quadros altamente especializados chegou a hora de os aproveitar e por a render este investimento.
Como é amplamente sabido, a formação universitária possui várias lacunas no domínio prático, contudo estes jovens foram treinados para aprender depressa, isto é, com vontade e empenho de todos os intervenientes as falhas de formação prática serão rapidamente ultrapassadas através de uma integração e formação intensivas.
Tal como o Professor Rogério Leitão sustentou na entrevista cabe à nossa região ter um papel activo na defesa e promoção de políticas que sirvam os interesses dos Açores e dos açorianos e nada mais adequado para isso senão jovens quadros com formação especifica nessa área que conhecem bem a nossa realidade e a nossa Europa.
A criação de um grupo de trabalho multidisciplinar que faça valer os interesses dos Açores directamente em Bruxelas constitui um investimento com retorno garantido. Este investimento não deve ser entendido como mais um nicho de mercado para novos licenciados nem como um “job for the boys”. Esta deve ser uma aposta que tem como objectivo capital o “bem comum” de um povo que tem muito a ganhar com a Europa
Ao Governo Regional, ás empresas privadas açorianas e à sociedade civil em geral pede-se o próximo passo, que não é mais do que, aproveitar recursos postos à disposição de todos.

A Áustria assume a 01 de Janeiro de 2006, pela segunda vez, a presidência rotativa da União Europeia com o objectivo de imprimir uma nova dinâmica à Europa, concentrando-se nas questões "realmente importantes", ultrapassada que está a questão do orçamento comunitário.
Viena sustenta que o seu "ponto de partida não é fácil", face à crise instalada na União Europeia, mas o "testemunho" que recebe de Londres é certamente menos "pesado" que aquele que a presidência britânica cessante recebeu em Julho do Luxemburgo, quando a crise atingiu o seu auge face à rejeição do Tratado Constitucional e ao desacordo sobre as verbas comunitárias.
O acordo não tirou a Europa da crise, mas é sem dúvida uma boa notícia para os 25 Estados-Membros e para a nova presidência, que sem esse "fardo" poderá concentrar-se no que a chefe da diplomacia austríaca classificou como as questões "realmente importantes" para os cidadãos europeus, tais como a criação de emprego, liberdade e segurança, protecção do ambiente e o reforço do papel da UE no Mundo.
Viena também aponta como objectivo relançar o debate sobre o futuro da Europa e em concreto sobre o Tratado Constitucional, "congelado" há meses na sequência da vitória do "não" nos referendos em França e na Holanda. Debate esse que em Portugal só agora começa a dar os primeiros passos.
No Conselho Europeu de Junho, os líderes europeus acordaram dilatar o prazo de ratificação da Constituição Europeia para lá de Novembro de 2006 - a data inicialmente prevista para o final do processo -, instituindo um período de reflexão que até agora não passou do papel.
A Áustria, que considera o Tratado "um documento fascinante" pretende encorajar um verdadeiro debate, tendo em vista uma clarificação, ainda que sublinhando que não possui qualquer "poção mágica" para solucionar o impasse actual.
"Precisamos de ver o que queremos, como queremos viver na Europa", afirmou a Ministra dos Negócios Estrangeiros da Áustria.
É cada vez mais frequente que os passos de maior compromisso e mais efectivos na UE tem-se dado sobre a presidência de países mais pequenos no seio da União Europeia, isso porque não estão “amarrados” a condicionalismos e a pressões a que os gigantes europeus estão constantemente sujeitos. Podemos contar com o rigor e o método austríaco para uma presidência seria e que comece a resolver problemas de fundo gravíssimos que minam uma definição de futuro da Europa.

Nas últimas semanas uma onda de protestos surgiu por todo o mundo devido à publicação, em vários jornais europeus, de caricaturas do profeta Maomé.
Interessa, desde já, beliscar o politicamente correcto e chamar a atenção à questão da liberdade de imprensa. A Europa e o mundo “civilizado” tem por um dos princípios basilares a liberdade de expressão e a liberdade de Imprensa. Mas será isso sinónimo de “vale tudo”?
A Imprensa, na História Contemporânea, tem desempenhado um papel fundamental na expressão livre dos homens e mulheres e tem sido um veículo para a afirmação das convicções e posições da sociedade. Este fenómeno mostra sem dúvida que uma sociedade livre, democrática e plural possui inequivocamente uma imprensa livre e sem pressões. A liberdade de Imprensa é até um indicador utilizado por importantes organismos mundiais como medida do Progresso das nações.
Contudo nesta era em que “tudo é relativo”, fruto de absurdas teorias pós-modernistas, importa aliar à liberdade de Imprensa um novo termo: a Responsabilidade de Imprensa.
Numa altura em que o choque de civilizações e culturas atingiu um ponto critico é preciso um grande discernimento e sentindo de responsabilidade por parte dos actores sociais, de entre os quais faz parte a Imprensa em todas as suas formas (rádio, jornais, televisão, etc...)
Jorge Sampaio afirmou na Cimeira de Dresden que “...no contexto actual, particularmente carregado no que respeita às difíceis relações entre determinadas fés, exige uma responsabilidade acrescida”. Ora o nosso Presidente, que é conhecido por ser um homem sábio e sensato, enganou-se redondamente na sua análise. Enganou-se por que o problema não é de religiões, muito pelo contrario. As religiões tem passado por um processo de aproximação impressionante desde o Papa João Paulo II e que tem continuado com o Papa Bento XVI. O Problema são as nações europeias e civilizadas que enevoadas pelas pretensões de superioridade racional e moral decidem impor os seus costumes e tradições a sociedades milenares com arquitecturas sociais muito próprias e enraizadas. Certamente que não nos cabe a nós julgar sociedades pelo nosso ponto de vista “ocidental”, pois isso ofende e inflama desnecessariamente outras nações.
Sendo um europeísta convicto, achei as declarações de condenação de chefes europeus e da Imprensa europeia descabidas e intolerantes. Pois não são os muçulmanos intolerantes nesta questão são os europeus que não respeitam outras maneiras de viver e de estar na vida.
Não se enganem com as analises superficiais que só condenam os ataques a representações diplomáticas - que são certamente lamentaveis - interessa também olhar para a causa e não só para o efeito.
Foi um acto de irresponsabilidade tremenda que terá custos graves e profundos. È pois necessário que a Imprensa seja Livre mas também Responsável pois esta situação demonstrou-nos que nem tudo vale, nem tudo é aceitável e que o diálogo entre nações deverá estar no topo da agenda mundial para evitar este tipo de situações. È preciso respeitar os outros. È preciso bom senso!

No passado dia 2 de Fevereiro, foi apresentado em Lisboa no centro Jacques Delors, evento que tive o prazer de assistir pessoalmente, o novo “Dicionário de Termos Europeus” publicado pela Aletheia Editores.
Esta apresentação, que contou com a presença do Presidente da República, tomou contornos mediáticos pouco habituais em apresentações de livros, justificada pelo forte empenho dos políticos nacionais na questão europeia. Contou igualmente com a presença de destacadas figuras da sociedade portuguesa desde dirigentes sindicais, passando por membros do governo e evidentemente vários eurodeputados.
É neste tipo de situações que se vê que a classe política vive quase num mundo aparte do nosso, conhecem-se uns aos outros e cumprimentam-se mesmos aqueles que se insultam por vezes em praça publica, mas não deixou de ser uma iniciativa de louvar.
Este dicionário, com uma forma diferente da habitual, é da autoria de várias personalidades, sobretudo eurodeputados do PSD, e conta com muitos outros contributos transversais ao próprio grupo político o que demonstra o trabalho de equipa que foi desenvolvido com vista a levar a Europa ao público em geral.
Sob a coordenação, e impulso primordial, do eurodeputado Carlos Coelho - que foi recentemente encarregue da comissão do Parlamento Europeu que irá investigar a alegada utilização, por parte da CIA, de território comunitário para fins ilícitos - este dicionário contou com a colaboração de dois ilustres eurodeputados açorianos: Carlos Costa Neves, que já não exerce funções e Duarte Freitas que exerce funções actualmente e que tive o prazer de conhecer pessoalmente. É bom ver que açorianos estão na linha da frente do debate europeu, não são, com palavras, mas sobretudo, com acções concretas.
Carlos Coelho, na apresentação, declarou que este dicionário era uma forma de cumprir o dever para o qual as pessoas tinha eleito os eurodeputados, levando informações importantes sobre a Europa, a sua Historia, a sua dinâmica e o seu modo de funcionamento. Neste momento, existe até a possibilidade de vir a ser traduzido para outras línguas.
É sem duvida uma ferramenta indispensável no mundo académico, mas mais ainda, é um excelente modo de conhecer melhor a Europa, pois aqueles grandes livros técnicos que não interessam ao grande publico podem agora ser substituídos por uma ferramenta de fácil consulta que permite entender processos, siglas, instituições, etc..
É por isso, que este “Dicionário de Termos Europeus” certamente se tornará para todos um óptimo meio de entender e pensar a Europa.

Infelizmente esta crónica foi publicada no DI sendo das crónicas Pensar a Europa. Era para ter sido das crónicas "A Guerra das Estrelas", mesmo sendo alheio ao facto peço desculpa.

Por duas vezes comecei este artigo e por duas vezes o apaguei. Comecei a escrevê-lo no Domingo das eleições mal soube as projecções, ao fim da segunda linha apaguei-o porque estava a fazer o mesmo que a esquerda mesquinha teria feito. Passado uma semana comecei a escrevê-lo de novo, mas mesmo assim continuava a ser um artigo muito semelhante ao que os comentadores da esquerda derrotada teriam escrito se tivessem ganho.
Pela terceira vez que começo este artigo decidi elogiar os derrotados. Neste nosso país em que criticar é fácil e fazer-se alguma coisa é trabalho de chefes e responsáveis, importa pois, inverter o discurso e elogiar as “Estrelas” que combateram nesta “Guerra” presidencial.
O segundo lugar de Manuel Alegre foi para mim motivo de orgulho tal como a vitória de Cavaco Silva. Não queria que Alegre ganhasse, pois ele é um poeta e, verdade seja dita, não teria sido um bom Presidente pois é um homem da Cultura e não um Chefe de Estado. Mesmo assim Alegre provou ao Partido Socialista que existe uma dinâmica forte que fará repensar a estratégia de Sócrates para o futuro. O “Movimento de Cidadania” iniciado por Alegre não passará disso, contudo foi uma grande lição para o país que os partidos políticos não detêm o monopólio da cidadania. Só mesmo um poeta seria capaz de tal coisa.
O terceiro lugar de Mário Soares provocou em mim duas sensações bem distintas. Por um lado o alívio de não o ter como Presidente mais um mandato. O tempo de Mário Soares e de todos os “notáveis” deste país está a acabar e só aqueles obcecados com o passado não o vêem. É tempo de gente nova, de ideias novas, de projectos novos. A candidatura de Mário Soares foi um erro político grave. Se este erro foi provocado pelo Partido Socialista demonstra a falta de visão estratégica de um partido, se foi provocado por Mário Soares demonstra a falta de lucidez em que se encontra. Alguém imaginou Soares a ganhar estas eleições? Por outro lado foi com profunda tristeza que vi um homem derrotado e arrumado na noite das eleições. Homem de grande passado histórico, saiu da política pela porta dos fundos, sem glória, sem honra. Não devia ter-se metido nesta luta pois ela só o desgastou. Todavia esta impressão de derrotado recente irá desvanecer-se e, não tenho dúvidas, que Mário Soares será recordado nos livros como um grande estadista que muito deu ao país.
O quarto lugar de Jerónimo de Sousa só lhe eu a alegria de ficar à frente de Louça pois os principais objectivos não foram alcançados: “Derrotar a Direita”. Este discurso que está trinta anos desfasado mostra-nos que está na hora de caírem os mitos e os preconceitos que envolvem o centro-direita e a direita em Portugal.
Francisco Louça foi mais um dos derrotados da noite. Mais um candidato que apresentou como objectivo a derrota de Cavaco Silva e acabou ele por ser derrotado. É visível que estas ideias de aniquilação político-partidárias começam a deixar de fazer sentido para o Portugal do séc. XXI.
A candidatura de Garcia Pereira não foi mais que um golpe publicitário e por isso não merece muitos mais comentários.
Esta esquerda que perdeu não teria hesitado em colocar num pedestal o povo, porque o “povo é quem mais ordena”. Mas como foi sacudida nas urnas considera o povo apenas responsável e democrático. Esta dualidade de critérios poderá vir a ser a corrosão interior da esquerda, pois esta hipocrisia com os termos cada vez engana menos.
Em relação a Cavaco permitam-me que cite uma das suas frases da noite eleitoral que sintetiza o carácter do homem que será nosso Presidente: “Dissolve-se agora a maioria que me elegeu, passo a governar para todos os Portugueses.”
Muito pouco se ouviu falar dos inflamados comentadores que defenderam a esquerda. Onde estão eles agora? A única coisa que me alegra é que o “Debate Europeu” foi relançado neste jornal por um apoiante do Dr. Mário Soares... Vamos a isto Berto, a Europa precisa de nós.
Daqui a cinco anos há mais!

Pensar sobre a Europa e sobre a Universidade, é pensar sobre duas realidades relativamente recentes no nosso país. Tendo o Ensino Superior, já uma longa tradição em Portugal, a sua generalização e importância que hoje adquiriu é um marco recente na nossa História. Por outro lado, a nossa participação activa na União Europeia (UE) fará apenas 20 anos agora.
Na actualidade universitária o debate europeu tem-se centrado sobretudo na reformulação do Ensino Superior devido ao Processo de Bolonha. Este afunilamento da questão europeia tem progressivamente afastado os jovens universitários daquilo que realmente conta para todos nós: os benefícios e desafios que a integração europeia nos coloca a todos os níveis. Tirando os cursos que se dedicam exclusivamente ao estudo dos assuntos europeus, as universidades tem sido incapazes de integrar nos seus currículos a dimensão europeia que a todos nós envolve, e ao que parece veio mesmo para ficar.
A Europa abriu as portas ás universidades e aos portugueses como os Descobrimentos abriram as portas ao mundo. Depois de um passado cosmopolita, o tempo fez-nos esquecer a propensão para a convivência com outros povos e outras culturas. Depois do obscurantismo por que passámos mais de metade do século XX, a Europa abriu-nos as portas ao mundo e ao progresso.
Todos nós conhecemos o programa Erasmus que a tantos jovens tem permitido, não só, o melhoramento dos seus conhecimentos intelectuais, mas também, e sobretudo, um enriquecimento cultural pelo experiência de viver noutros países que marcam uma vida. É possivelmente a face mais visível da integração europeia, a facilidade e a normalidade com que se faz um intercâmbio universitário. Muito mais que festas e novas experiências, estes intercâmbios permitem uma tomada de consciência daquilo que é verdadeiramente a Europa: “Unida na Diversidade”
A dimensão europeia, bem como os novos desafios, introduziram no mundo universitário a constante preocupação pelo entendimento da realidade em termos mais vastos e complexos. É certo que a competitividade aumentou, é também certo que o mercado de trabalho tornou-se uma autêntica selva, mas mais certo do que isso é que a Europa obrigou-nos, a nós universitários, a atingir a excelência. É este processo de continuo melhoramento que as universidades nos pedem actualmente, seja na área de Ciências, Letras, Engenharia ou Medicina. Bolonha tornou-se tão polemico porque mais uma vez colocou a fasquia mais alta para a comunidade universitária. O universitário contemporâneo, europeu cosmopolita, tem de entender que o mundo muda a cada instante e só os excelentes participarão activamente no mundo de amanhã.
A dimensão europeia levou-nos também a reflectir sobre muitas outras questões. A importância dos Direitos Humanos e a sua defesa, que tornaram a Europa num continente onde se pode viver e expressar-se livremente. Na verdade, acontecimentos recentes tem colocado em causa esta nossa bandeira, mas mesmo assim espera-se que a reflexão possa resolver os problemas e que sejam preservados os direitos, liberdades e garantias de cada um.
Outra preocupação no centro do debate europeu é o Desenvolvimento. Nesta área as Universidades têm tido um papel fulcral com a apresentação de estudos em várias áreas que tem guiado as decisões políticas. As universidades apresentam-se cada vez mais como pólos de conhecimento indispensáveis à visão de futuro no planeamento europeu.
Então que relação tem a Europa com a Universidade? Esta relação é sem duvida de complementaridade. A Europa alimenta-se do conhecimento produzido pelas Universidades. É nos quadros superiores europeus que residem os futuros líderes da Europa nas mais variadas áreas.
A Europa disponibilizou condições para a actualização das universidades aos novos desafios mundiais, dentro dos quais se destaca a Globalização, e do mesmo modo exige agora que as universidades sejam a força motriz que catapulte a Europa para a linha da frente do panorama mundial.
A sociedade do conhecimento tão apregoada por Chefes de Estado e de Governo na Cimeira de Lisboa conta com todos nós, universitários, para cumprir com os objectivos da desta grande ambição.
Todos aqueles que se mostram cépticos com esta aparente intromissão dos processos decisórios comunitários no mundo académico, tiram benefícios diariamente desta relação sem sequer se darem conta.
É neste sentido que a Universidade deverá actuar no futuro: aproximar os cidadãos, dar resposta humanas aos novos problemas, encarar sempre o outro como fim e não como meio do progresso.
É assim necessário, que a relação entre a Europa e a Universidade seja alvo de melhoramentos e aprofundamentos constantes e que se encare o futuro comunitário não como um perigo, mas como uma oportunidade única de construir uma sociedade edificada no respeito e na compreensão de todos.