Pensar a Europa

Depois de se ter chegado a um consenso sobre o futuro Tratado de Lisboa, a ser assinado no final da presidência portuguesa, a questão do momento é o modo como deve ser ratificado.
A ratificação é o acto de confirmar na nossa ordem jurídica portuguesa, isto é, à luz das nossas leis, o tratado e, tanto pode ser feito no Assembleia da Republica como por referendo.
Neste momento há duas grandes correntes que marcam posição em relação a esta matéria: os que são a favor da ratificação parlamentar – que correspondem grosso modo ás ideologias mais moderadas da sociedade; e os que são a favor do referendo, onde estão incluídos xenófobos de direita, comunistas, bloquistas e saudosistas de um império que há muito desapareceu.
Neste momento os que são a favor de um referendo tentam tirar partido da situação para colocar a adesão à Europa em cheque, e utilizá-la como bode expiatório dos problemas que o país atravessa. Situação como todos compreendem profundamente demagógica e que não contribuiu para um debate sério que um referendo proporciona.
Do lado dos que querem a ratificação parlamentar estão sobretudo políticos, burocratas, juristas, especialistas. E estão deste lado sobretudo porque acham que o referendo é complexo demais para que o povo se pronuncie sobre ele.
A questão de fundo é que se deixou, nestes anos de integração europeia, o cidadão comum de fora deste processo, umas vezes por culpa dos políticos, outras vezes por falta de interesse de cada um de nós. E a verdade é que a Europa atingiu um nível tal de complexidade que não é perceptível para a grande maioria, acabando por não entender um décimo do que ali está estipulado em forma de artigos e mais artigos.
José Sócrates prometeu na campanha eleitoral referendar o Tratado Constitucional e agora todos querem cobrar-lhe esta promessa, mas este não é o tratado reformador que ia substituir todos os outros tratados comunitários. Este é apenas mais um que se vai juntar ao de Nice, Amesterdão, Maastricht, etc. E tal como os outros não foram referendados este também não tem necessidade social de o ser.
Na verdade, a ratificação parlamentar tem tanta validade democrática como um referendo e os políticos tem mais conhecimento na área comunitária e jurídica que um cidadão comum português.
Quando se referenda o aborto ou a regionalização todos tem opinião formada sobre o assunto, porque são questões fracturantes na sociedade. Mas é possível referendar algo que 95% dos portugueses nem sabem o que é?


PS – A JS quer levar jovens quadros licenciados para os Açores, mas será que há um lugarzinho na Administração Publica ou Local para todos?

Na madrugada de quinta-feira passada, por volta da uma da manhã, recebia o mail da Presidência Portuguesa a anunciar “Tratado de Lisboa aprovado em Lisboa!”
Era um momento histórico para Portugal e para a Europa. Ironia do destino, dois antigos rivais políticos – Barroso e Sócrates – eram os rostos cansados e satisfeitos que anunciavam um acordo histórico que se exigia depois do fracasso do projecto constitucional europeu.
Para quem não é especialista nesta área há algumas coisas, sem entrar em pormenores técnicos, que devem ser explicadas.
Em primeiro lugar, este novo “Tratado Reformador”, que deverá ser mais conhecido por Tratado de Lisboa, não surge do acaso. É fruto de uma exigência dos novos tempos, de um mundo que muda ao segundo e que exige novas respostas a novos desafios. O Tratado de Nice foi uma tentativa frustrada de dar resposta aos novos desafios e por isso exigia-se uma nova dinâmica para uma Europa a 27 que deverá crescer ainda mais. È em primeiro lugar um tratado politico e de afirmação da Europa perante o mundo.
Em segundo lugar, é um redesenhar da arquitectura institucional da Europa. A Europa até hoje não estava preparada para lidar com 27 Estados-membros e as suas representações nas instituições. Estava-se a criar um monstro institucional envolto em burocracia que começava a travar uma fluidez normal nos processos administrativos ao nível europeu.
Em terceiro lugar, e ainda que timidamente, cria-se a figura de um representante efectivo da União em termos de politica externa e de segurança com capacidade para representar verdadeiramente o interesse comunitário no plano externo, minimizando assim, a policéfalia nas visões e acções que prevalecem actualmente dentro da UE em assuntos internacionais.
Um aspecto muito importante e que estaria consagrado no antigo Tratado Constitucional é a vinculação jurídica à carta dos Direitos Fundamentais da UE, que no presente Tratado ficará em anexo mas manterá a força jurídica inicialmente prevista. Isto significa que os portugueses e os europeus terão a partir de agora um leque de direitos e garantias mais alargados no âmbito da UE, nomeadamente os direitos chamados de “terceira geração” tais como os relacionados com clonagem humana, etc.
Um estudo inglês já revelou que se mantêm, neste tratado, cerca de 96% daquilo que era o Tratado Constitucional. O que é bastante positivo.



PS – Para a semana abordarei o tema se deve ser feito, ou não um referendo sobre este Tratado. Para quem se interessar sobre os temas específicos do Tratado irei disponibilizar informação adicional no meu blog.

PPS - Excepcionalmente este artigo é publicado primeiro no blog antes de o ser no DI.

Hoje de madrugada a Europa pela voz de dois portugueses alcançou um acordo histórico.

Hoje até dá orgulho ser portugês 

 Neste Link encontra o Projecto de Tratado Reformador, bem como os anexos e protocolos.

http://www.consilium.europa.eu/cms3_fo/showPage.asp?id=13...

Qual não é o meu espanto quando recebo um mail a indicar-me que o Pensar a Europa tinha sido referenciado pelo CIEJD.

A honra é grande mas ultimamente tenho escrito sobre a Europa. Em breve irei dedicar-me mais ao assunto até porque quero apresentar neste blog as minhas ideias que forem surgindo no mestrado que estou a fazer.

Deixo-vos o endereço onde podem consultar todos os outros blogs referenciados e um local para debater a Europa

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=3...

http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_sub=4&am...

Boas leituras,

FV 

Depois de umas longas férias de escrita inicia-se mais um ciclo. Longas férias porque como sabem quem estuda têm um grande desgaste, ou não, e por isso tem direito a três longos meses de descanso.
Não costumo escrever no Verão por duas grandes razões: primeira, não apetece nada. Segunda, verdade seja dita no Verão não se passa nada e por isso se dá o nome de silly season, ou época parva.
É estranho, mas nos meses de férias parece que as desgraças e as más noticias também estão de férias, até porque os maiores contribuidores do circo mediático estão de férias: os políticos.
Contudo, neste Verão, Portugal iniciou a sua terceira Presidência da União Europeia e apesar de não parecer as atenções do mundo estão em parte viradas para nós.
O Primeiro-Ministro tem uma agenda cheia, e sobretudo 27 sensibilidades diferentes para gerir rumo a um novo Tratado que substitua o que foi chumbado pela França e Holanda e que tanta confusão gerou.
É compreensível que José Sócrates esteja tão empenhado no desígnio do Tratado Reformador – assim parece que se vai chamar – pois terá como segundo nome Tratado de Lisboa. Obviamente, que este Governo e esta Presidência da UE ficarão na história da UE.
Este tratado reveste-se de grande importância para a UE actual. Permite de uma vez por todas ultrapassar o traumático Tratado Constitucional, permite virar a página e afirmar a coesão europeia no século XXI, assegura uma enorme Europa a 27 que funcione do ponto de vista funcional e administrativo, e permite sobretudo novos mecanismos para responder aos actuais e a alguns futuros desafios da Europa.
Por outro lado, há a enorme vontade da Cimeira Europa-África ser a tónica para um novo relacionamento entre os dois continentes. Não se pense que há aqui qualquer reminiscência colonialista. A Europa já percebeu que o continente africano será um parceiro estratégico futuro com grande peso, coisa que tanto a China como os Estados Unidos há muito perceberam. Só tarda por tardio este ímpeto de estabelecer um diálogo franco e aberto com os africanos. Interessante vai ser ver como Sócrates e a diplomacia europeia vão sentar Robert Mugabe e Gordon Brown na mesma sala. Se isso for possível, o que acho bastante difícil, teremos um final inesperado digno de Hollywood.
Entretanto por cá o PSD tem novo líder, mas para a semana falamos sobre isso…

PS – Esta semana a RTP 2 transmitiu um documentário sobre Vitorino Nemésio. Deu para ficar a conhecer mais sobre um açoriano e terceirense genial.

Pode não parecer relevante a análise dos resultados da eleições intercalares autárquicas em Lisboa, mas por ser a capital do país, e consequentemente o coração do país, impõe-se uma análise aos resultados e aos protagonistas.
Em primeiro lugar, o vencedor. António Costa consegue uma vitória clara sobre os seus mais directos adversários, sem contudo conseguir o seu principal objectivo da maioria absoluta. Num mandato de apenas dois anos e nos problemas crónicos que afectam Lisboa este será um delicado problema político que o obrigará a entendimentos pontuais nas diversas áreas que poderá fazer correr muito tinta e dará lugar a grandes discussões. É uma vitória que não deve ser empolada com retóricas de vitória clara pois governar sem maioria colocará à prova António Costa e a sua equipa e obriga-o a um hábil relacionamento político com as outras forças menos votadas.
Em segundo do lugar, o resultado surpreendente de Carmona. Este resultado era anunciado pelas sondagens dos últimos dias mas não deixa de espantar pois ele é o mesmo que fez cair o executivo camarário com escândalos de corrupção e tráfico de influências. Não é claro ainda o que quer dizer este segundo lugar e só uma avaliação posterior pode-nos indicar quem votou em Carmona e porque razoes, pois Lisboa não costuma ser condescendente neste tipo de situações.
A grande derrota da noite é para Marques Mendes e para o PSD que necessitava de uma vitória para colocar em cheque a governação de Sócrates e do PS e para capitalizar politicamente essa vitória. Fernando Negrão foi um bom candidato e fez uma campanha positiva, mas o partido que representou está corroído e mais do que um aliado foi uma menos valia na sua campanha.
Helena Roseta é uma das grandes vencedoras. Elege dois vereadores e com Carmona inicia uma moda que pode estender-se ao resto do país: um papel cada vez maior dos independentes e dos movimentos de cidadãos. No entanto é preciso ver que os independentes presentes nestas eleições não o são de raiz, pois são descolagens de partidos, ou seja, os independentes ganham projecção nos partidos e escolhem posteriormente um caminho pessoal e individual.
A esquerda comunista e bloquista tiveram um bom desempenho ficando na linha do que vem sendo hábito. Surpreendeu-me o resultado de Ruben de Carvalho que mostra que a CDU ainda tem uma palavra a dizer no panorama político lisboeta e nacional. O que não me surpreendeu foi o discurso absurdo e deturpado de Jerónimo de Sousa que se apressou a tirar conclusões sem sentido a nível nacional e contra a política do governo.
Sá Fernandes conseguiu os seus objectivos mas era expectável mais. Tem sido uma voz activa e combativa na câmara de Lisboa e tem tido um desempenho muito positivo de isenção e transparência. A simpatia que tem adquirido em Lisboa fazia esperar uma vitória mais expressiva, acima até de Ruben de Carvalho.
Outro grande derrotado foi Telmo Correia e o CDS. Tanto o candidato e o partido deram razão à ideia que ficou da reeleição de Portas: vira o disco e toca o mesmo. O CDS perde poder a cada eleição que passa, e as eleições para a câmara de Lisboa são o prelúdio do que acontecerá com Paulo Portas nas próximas legislativas: uma derrota e a sua consequente demissão.
Em suma há várias conclusões que se podem tirar para a cidade e para o país nestas eleições: a primeira é que por mais que se queira fazer passar a mensagem contrária, o PS afirma-se cada vez mais no poder, com ou sem propaganda, com ou sem demagogia e está a ganhar em todas as linhas. A segunda é que a direita entrou numa espiral de descrédito que demorará anos até livrar-se dela. É fundamental o reaparecimento de um líder carismático que dê um novo impulso, pois o centro direito actual não consegue fazer oposição nem destrutiva e muito menos construtiva.
E por último, a forte abstenção que penaliza a democracia, penaliza os partidos e penaliza os políticos. Urge encontrar soluções para este défice de cidadania.


PS – Não sendo fã de touradas, cada vez aprecio mais uma boa tourada de praça. Vi os forcados da TTT na televisão e fiquei orgulhoso da sua boa prestação e da imagem que deram ao país da aficion terceirense.

Em boa hora o PSD colocou o desenvolvimento rural na agenda política terceirense.
Contudo a forma como foi proposta não me parece a mais viável. António Ventura propôs a criação de um Conselho de Desenvolvimento Rural, que tem tanto de potencial como de entrave.
Actualmente temos a associação de desenvolvimento regional GRATER que, apesar de trabalhar no âmbito do programa LEADER, já congrega muitas associações e instituições políticas que trabalham a questão do desenvolvimento local/rural. Ora a GRATER deve ser tomada como exemplo daquilo a não fazer. Recentemente elaborei um trabalho precisamente sobre a GRATER onde percebi a sua pequena dimensão e a sua quase inoperância actual. Mas o tema não é a GRATER.
Em vez de se criar um Conselho que multiplique os intervenientes, que aumente a burocracia e que trave um processo rápido e claro de tomadas de decisão, sugiro o empowerment das diversas associações já existentes.
Antes de explicar o “como”, terei de apresentar este conceito. O empowerment pode ser traduzido à letra por empoderamento (tradução aceitável do brasileiro). Este conceito grosso modo significa um aumento da força espiritual, política, social ou económica dos indivíduos e das comunidades, levando ao desenvolvimento da capacidade de acreditar nas capacidades dos intervenientes. Esta definição aparece mais ao menos assim na Wikipedia e parece-me um bom ponto de partida.
Voltando ao empowerment das associações, ele não é mais do que, baseado no principio da subsidiariedade vertical ascendente (ou subsidiariedade horizontal) que falei há uns tempos atrás, dar às associações especializadas nas suas diversas áreas mais capacidade financeira, mais poder de decisão, mais legitimidade e mais confiança por parte do governo.
Quanto mais simples for o caminho entre produtor e consumidor, mais todos ficam a ganhar. Criar mais associações e conselhos e burocracias apenas irá atrapalhar aquela que é uma ideia louvável à partida: falar de desenvolvimento rural e sobretudo promovê-lo.
As sinergias não devem ser feitas com processos complicados e de hierarquias que irão castrar os desígnios iniciais, mas devem ser fruto de negociação directa entre as diversas associações acabando com os intermediários do costume.
Não é fácil este processo de empowerment pois ele encontra sempre grande resistência no poder político, com medo de perder o seu lugar de decisão. Mas um passo firme neste sentido pode provocar a mudança e dar à nossa ilha uma ruralidade competitiva, organizada e democrática.


PS – Costa Neves foi constituído arguido no caso Portucale. Esperemos que nos Açores se continue a não julgar pessoas na praça pública. Somos um Estado de Direito Democrático, logo qualquer um arguido é inocente até prova em contrário.

Todo os dias, quando chego das aulas, tiro o DI da caixa do correio e ponho-me a par das notícias da minha terra. Folheio todo o jornal, desde os artigos de opinião, passando pela actualidade regional, até à publicidade.
Desde há uns meses para cá presto especial atenção a alguns artigos de opinião. Ora ataques sem fundamento ao governo regional, ora artigos de bajulação, quase publicidade gratuita ao mesmo governo.
Em todos os casos o leitor exigente preocupa-se com esta guerra de palavras não só porque é confusa, mas também porque esconde fortes interesses partidários, transformando as páginas deste jornal numa espécie de campanha eleitoral non-stop.
Verdade seja dita, há dois grandes comentadores neste jornal. Um espanta o leitor com as suas histórias da cova da Serreta ao domingo, outro assina só com iniciais mas tem uma perspicácia de grandes nomes, ambos gozam de uma experiência de vida respeitável.
Mas o que me tem chamado mais atenção é o actual líder da oposição e os seus artigos sobre esse gás indispensável à vida: o Oxigénio
Sugere o título e os seus artigos que a democracia açoriana está com falta de oxigénio e que o autor está disposto a ser a nossa árvore produtora de oxigénio.
À parte a partidarice que inunda os artigos e o final com que sempre acaba, dizendo que é necessário um novo governo, de preferência um em que ele seja o presidente, houve umas afirmações que o mesmo proferiu há umas semanas que me deixaram perplexo.
Dizia o Dr. Carlos Costa Neves que os jovens que o governo andava a colocar como chefes nos postos da RIAC eram jovens demais. Que coisa mais estranha, pensei eu. Um líder da oposição que ataca uma grande parte dos seus votantes: os jovens e as suas capacidades. Mas depois de pensar melhor notei que as afirmações não eram assim tão estranhas vindas de onde vinham. O PSD mantém a boa tradição de Mota Amaral segundo a qual só a partir dos 50 anos se podia ser algué e que só os anos passados a fazer a mesma tarefa repetidamente davam as qualificações necessárias para se ser chefe nessa área. É triste, mas é assim que muita gente ainda concebe o mundo. Hoje um jovem licenciado com 2 anos de experiência produz, em metade do tempo, o dobro do que produzia um qualquer chefe no tempo do Dr. Mota Amaral.
Devo dizer que também fiquei um bocado confuso com o artigo do ecrã, onde não percebi se fazia bem ou mal ver televisão, já que o Dr. Costa Neves numa atitude hiper-centrista deu-nos a entender que só sabe que nada sabe.
É por isso que chamo a atenção a todos para os malefícios tanto da falta de oxigénio, que provoca a morte, como os malefícios do seu excesso, que também pode provocar a morte.
Fica o pedido para todos quantos escrevem nesta 2ª página do DI que não transformem a opinião pública num campo de batalha partidário.

PS – Estive três semanas sem escrever porque o final do meu curso está-me a sugar cada segundo livre. Espero a partir de agora continuar a escrever ao ritmo de antes.

Há dois tipos de pessoas no mundo: as que estão dentro do sistema e as que estão fora.
As que estão dentro do sistema correspondem a 20% da população mundial que detêm 86% do consumo mundial. Chocado? Provavelmente, 100% das pessoas que estão a ler este artigo incluem-se neste número. Muitos acharão isto inacreditável já que, vivem com salários baixos, muitas contas para pagar e uma gestão mensal minuciosa do orçamento familiar.
Fazemos todos parte deste gigantesco sistema que é a Globalização, e que bem ou mal, tem permitido um crescimento sem precedentes do mundo ocidental e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. Isto significa que sem se aperceber faz parte do sistema e tira diariamente partido dele.
Aquilo que distingue um ocidental comum com um trabalho comum, um ordenado pequeno demais para aquilo que se quer, e uma contabilidade severa daquelas que ganham milhões é a atitude perante o sistema.
O que separa Bill Gates de mim e de si é que ele não só esta no sistema como controla-o e subverte-o para seu proveito. É isto errado? Não. A magia desta Era é que pode estar numa qualquer garagem um puto borbulhento com o sistema operativo do futuro e por conseguinte o próximo homem mais rico do mundo. E sabe porque? Porque alguns, não muitos, dominam o sistema, enquanto o resto limita-se a fazer parte dele.
O que esta de errado neste quadro é a face negra desta moeda. A 80% da população mundial corresponde 16% do consumo. Isto não são só um número, são milhões de crianças, mulheres, idosos e homens que vivem com menos de 2 dólares por dia. O que faria com 2 dólares? Só dá mesmo para comprar arroz e viver na mais completa e miserável penúria.
Foi há mais de mais de 250 anos que a Academia de Dijon (1754) lançou uma pergunta e ofereceu um prémio a quem conseguisse respondê-la: Qual é a origem da desigualdade entre os homens? No mundo evoluído em que vivemos ninguém ainda deu uma explicação definitiva para esta antiga pergunta. Na verdade, o sistema actual devia estar a diminuir o fosso entre ricos e pobres e em vez disso esta a acentuá-lo.
A si cabe decidir de que lado quer estar: dos que vivem no sistema; dos que dominam o sistema; ou dos que são lixados por ele.
Sei que vai escolher uma das duas primeiras mas, não se esqueça daqueles que por terem nascido no lado errado do mundo não vêem a Estrela Polar.

PS – Um antigo professor meu e grande mestre, Rogério Roque Amaro, escreveu “A luta contra a pobreza e a exclusão social faz hoje parte dos imperativos da Humanidade na salvaguarda do seu futuro”.

Parabéns Europa!!!

Aqui fica o texto que alterou profundamente o destino de um continente.



DECLARAÇÃO SCHUMAN

Declaração de 9 de Maio de 1950

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos à altura dos perigos que a ameaçam.

O contributo que uma Europa viva e organizada pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. Ao assumir-se há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, a França teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos que enfrentar a guerra.

A Europa não se fará de uma só vez, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem primeiro uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha: a acção deve envolver principalmente estes dois países.

Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo:

«O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa.»

Colocar em comum as produções de carvão e de aço garantirá imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino de regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais foram as primeiras vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se torna não só impensável como também materialmente impossível. A criação desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar permitirá fornecer a todos os países que a compõem os elementos fundamentais da produção industrial em condições idênticas, e lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar na melhoria do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano.

Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a Alemanha, a França e os países aderentes, lançará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.

A fim de prosseguir a concretização dos objectivos assim definidos, o Governo francês está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.

A missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em assegurar, a breve trecho: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento, em condições idênticas, de carvão e de aço aos mercados alemão, francês e dos países aderentes; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.

Para atingir estes objectivos a partir das condições muito díspares em que actualmente se encontram as produções dos países aderentes, deverão ser tomadas, a título provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre os países aderentes será imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro, não podendo ser afectada por tarifas de transporte distintas. Progressivamente, criar-se-ão condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao mais elevado nível de produtividade.

Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.

Os princípios e compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os Estados. As negociações indispensáveis para precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado de comum acordo; este terá a missão de velar por que os acordos respeitem os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adoptar. A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes designadas numa base paritária pelos governos; o presidente será escolhido de comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória na Alemanha e em França e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas. Um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade elaborará semestralmente um relatório público destinado à ONU, dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.

A instituição da Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua missão, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Rur e quaisquer outras obrigações impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.

 

Na recta final da campanha madeirense para as regionais surge a incrível notícia que Jardim gastará mais de três milhões de euros. E se o número já é impressionante de si – superior ao que Cavaco Silva gastou nas presidenciais – é bom lembrar que este homem que tanto vai gastar é o mesmo que se demitiu por falta de dinheiro.
A questão dos gastos toma uma dimensão absurda se analisarmos que estes números impressionantes advém dos impostos dos portugueses bem como de donativos “não contabilizados, que representam os festejos oferecidos pelos adjudicatários das obras públicas - um terço das empreitadas pertence à construtora de empresários sociais-democratas AFA - e pelos proprietários dos empreendimentos privados inaugurados pelo presidente madeirense e candidato do PSD durante o período eleitoral”, segundo noticiou o Público.
A Madeira consegue cada vez mais o seu objectivo político de se tornar independente em relação a Portugal pois, é cada vez mais uma República das Bananas, literal e figuradamente...
No meio de todo este vortex político surreal Marques Mendes tem mantido uma postura de silêncio comprometedora, que descredibiliza o poder da sua liderança e o controlo do PSD em relação aos seus problemas internos. Isto na prática significa que Mendes escolheu, como forma de lidar com o problema, um “assobiar para o lado” como se não fosse nada com ele.
Todavia, o Alberto da Madeira ao que parece vai ganhar as eleições com nova maioria absoluta e o circo político que protagonizou será um sucesso. Até já veio a publico falar numa “legitimidade democrática” pós-eleições para renegociar a Lei das Finanças Regionais.
Independentemente das futuras, e imprevistas posições do Delfim madeirense, os Governo açoriano deve distanciar-se do enclave independentista de modo a não criar sentimentos continentais de repulsa que se sentem pela situação madeirense.
O prestígio e bom nome dos Açores não devem ser postos em causa por uma qualquer aliança de circunstância com o líder madeirense.


PS – Enquanto a autarquia de Lisboa mergulhava em mais uma crise com a possibilidade do seu Presidente ser constituído arguido num caso de corrupção, Carmona foi ver motas para Inglaterra.

Qualquer pessoa que se preze já pensou ou comentou com outras pessoas a utilidade e necessidade dos políticos e dos partidos. As conclusões convergem sempre para o pior.
Seguindo um processo normal em qualquer Democracia consolidada, com o passar do tempo, a classe política e as instituições que representam caem em descrédito.
Apesar de triste e preocupante, esta situação tem toda a razão de ser. Em primeiro lugar só os períodos revolucionários e de mudança mobilizam as massas e despertam paixões. Em segundo lugar depois da Democracia de qualquer país seguir o seu percurso normal, as coisas tornam-se tão repetitivas e mecânicas que o interesse inicial se converte em desilusão e desinteresse generalizado.
Desta forma é fundamental, por um lado saber porque é que há pessoas que dedicam as suas vidas à causa política, e por outro se existe utilidade em ter partidos políticos.
Em relação a ser-se político deve colocar-se a questão da vocação. Como em qualquer profissão também ser político exige vocação, dedicação, paciência e muita garra. O que acontece é que alguns estão na política por conveniência, ou por oportunismo, ou por mero acaso e esses poucos minam a credibilidade de todos os outros que trabalham.
O grande problema dos políticos é não mostrarem aquilo que fazem. Pelos corredores das Assembleias, dos gabinetes, dos grupos parlamentares é feito diariamente um trabalho que não é capitalizado. Os políticos devem aprender a abrir-se aos cidadãos tirando partido das novas tecnologias e de uma abordagem profissional aos meios de comunicação, ou correm o risco de continuarem a ser rotulados com epítetos já gastos.
A nossa segunda questão é fundamental num sistema democrático e no entendimento da Democracia. Apesar de ser possível viver-se em Democracia sem partidos é pouco recomendável. Os partidos são meios muito organizados onde a divisão de tarefas e a confluência de pessoas propicia uma maior produção, debate, e visibilidade que um regime sem partidos poderia oferecer.
Há vícios, há incompetentes, há falta de visão, há autoritários, há marionetas e perigosos jogos de bastidores na política. Mas também há políticos e partidos trabalhadores, diligentes, afincados e perseverantes que trabalham por quem os elegeu.
Olhar para a política é como olhar para um grupo de pessoas: não devemos tomar a parte pelo todo e reconhecer os bons e premiá-los, como também identificar os maus e penalizá-los.


PS – Portas voltou ao CDS. Novo espírito e dentes mais brancos. No fim de contas apenas mais do mesmo...

Dois assuntos prenderam a minha atenção na ultima semana na actualidade açoriana: a maior visibilidade do Parlamento Regional e artigos de opinião sobre a “good old school” (a escola de antigamente).
Em relação à nova fase que o Parlamento, de todos os açorianos, vai entrar o sentimento só pode ser de satisfação. Apesar de nem sempre conseguir passar uma imagem de produtividade efectiva, o Parlamento açoriano, incluindo todos os seus deputados e funcionários, pauta-se por um trabalho diário e por longas discussões sobre matérias especificas.
É fundamental que cada um de nós tenha acesso ao trabalho que lá é produzido. Este acesso deve ser feito com um site na internet sempre actualizado, deputados ao dispor de que os elegeu, documentação disponível para consulta publica, eventualmente um canal de televisão, e maior transparência no processo legislativo em geral.
Sabendo que muitos poucos terão tempo e paciência para acompanhar de perto o trabalho dos nossos políticos, torna-se fundamental que a sociedade se debruce criticamente sobre quem elegeu. Esta é uma oportunidade de ouro para ficarmos a conhecer o trabalho dos nossos representantes. Esta oportunidade deverá ser gerida com muita perspicácia, pois corre-se o risco de alguns eleitores virem a descobrir que quem elegeram nunca interviu em plenário e nunca apresentou uma proposta legislativa digna desse nome. Reúnem-se, sem dúvida, condições para elevar a excelência dos deputados e da produção legislativa nos Açores.
O outro tema que vos quero falar prende-se com dois artigos que li sobre os velhos tempos da escola, aquela escola em que os alunos respeitavam os professores e não andavam ás cabeçadas dentro da sala de aula.
Parecem tempos idílicos de tanta harmonia dentro de uma sala de aula mas os comentadores esqueceram-se de referir a estupidez desse ensino. Não querendo ofender as pessoas que estudaram nessa altura permitam-me que explique: naquele tempo a escola não era mais que o decorar de uma cartilha salazarenta sem interesse e que só servia para estupidificar de modo a controlar as inteligências.
Tive a infelicidade de ainda apanhar um professor desses que concebia o ensino na 3ª classe como aprender a tabuada de cor, fazer contas de dividir com 5 números, e falar sobre a dificuldade de continuar estudos. Esse malfadado professor tinha por hábito dar “carolos” na cabeça aos meninos, uma vez partiu uma régua a dar porrada num aluno que não sabia fazer uma conta no quadro e dava reguadas a quem não fazia o tpc.
É esta a escola que querem? Uma escola autoritária e retrograda? Eu quero uma escola em que a inteligência é estimulada e onde os pais ensinam os filhos a respeitarem os mais velhos, porque a maior escola é feita em casa.
Não quero uma escola onde se agridem professores mas também não quero estar dentro de uma jaula como um qualquer animal.

PS – Morreu aos 88 anos de idade René Rémond, historiador e politólogo francês e um dos mais conhecidos autores de história contemporânea. Fica o livro que tenho desde o primeiro ano de curso “Introdução à História do Nosso Tempo”.

Porque vamos entrar num tema bastante técnico e interessa-me que o leitor entenda e possa pensar nele, tentarei falar de uma maneira simples mas não simplista.
O principio da subsidiariedade presente nos tratados europeus disciplina o exercício das atribuições concorrentes na UE e só pode ser exercido quando os estados não são capazes de actuar em áreas que a União se revele mais eficaz. Isto quer dizer que quando um Estado não actua bem, a união, em vários assuntos, pode substituir um Estado.
A partir deste princípio alguma doutrina europeia, sobretudo em Itália, tem feito aparecer o principio da subsidiariedade horizontal que pressupõe a igualdade entre o Estado e as associações e indivíduos. A partir daqui, as associações e os indivíduos podem agir em domínios que o Estado se mostre ineficaz. Este é um principio extremamente interessante na área do desenvolvimento regional e local na medida em que integra sectores específicos da sociedade em matérias que lhes digam respeito e que tem implicações no bem comum.
Contudo é preciso notar que a corrente positivista, ainda hoje em vigor, diz-nos que o Estado não reconhece ninguém ao seu nível tanto interna como externamente. Apesar de algumas instituições supranacionais que hoje existem esta doutrina ainda é a regra, tornando assim esta metodologia de relacionamento particulares/Estado bastante complexa.
Não tenho nenhuma dificuldade em aceitar o conceito da subsidiariedade horizontal, tenho já alguma dificuldade em aceitar o nome que lhe dão. Passo a explicar: a subsidiariedade que reconhecemos no âmbito do Direito da UE é descendente, isto é, parte do ente maior (União) para o ente menor (os Estados). Parece-me que por uma questão de coerência metodológica deveria-se designar esta relação entre associações, privados e Estado de subsidiariedade ascendente, pois parte do ente menor (indivíduos/associações) para o ente maior (Estado), em vez de subsidiariedade horizontal.
Estas terminologias são minhas e ainda não são claras em algumas discussões académicas, por isso estou aberto a novas visões.
Por último depois destas pistas para se repensar o principio da subsidiariedade, penso que estamos perante um conceito, seja ele apelidado de subsidiariedade horizontal ou ascendente, que pode tornar-se uma ferramenta poderosa no desenvolvimento regional e com aplicações muito interessantes no nosso caso açoreano. Contudo é preciso não esquecer que, apesar de nem sempre transparecer, o governo é sempre responsável pelo bem comum de todos e essa missão não pode ser atribuída a associações ou privados que tem interesses por norma mais específicos.

PS – Desde o dia 3 deste mês que sou colaborador do DI. È uma responsabilidade acrescida e sobretudo um voto de confiança da Direcção deste jornal que muito me orgulha.